Como saber se sou vítima de Assédio Moral no trabalho?

Por Leticia Regina (sócia e advogada especialista na área trabalhista)

Piadas depreciativas, apelidos insultantes, comunicação violenta, prazos ou tarefas impossíveis de serem cumpridos, isolamento, discriminação: todas essas condutas, entre outras, configuram assédio moral dentro do ambiente de trabalho. Mas o que é isso? O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado por toda e qualquer conduta abusiva, que ocorre de forma repetida e intencional, de forma a constranger, diminuir, degradar e até mesmo esgotar o empregado, podendo, em casos mais severos, tornar sua permanência no emprego insustentável e até mesmo atingir sua saúde física e/ou mental.

Pelas razões supramencionadas, em casos mais extremos acarreta a síndrome do esgotamento (burnout) e até depressão. Mas mesmo em situações mais brandas, esses danos podem existir como, por exemplo, o dano à honra e à autoestima. Assim, nossa legislação determina que empresas e empregadores que cometem ou deixam que ocorram, dentro do ambiente de trabalho, assédio moral, devem se responsabilizar pelo dano causado, bem como repará-lo. Ainda, o empregado que sofre assédio moral em seu ambiente de trabalho tem direito à rescisão indireta do contrato de trabalho.

Vale frisar que podemos enquadrar a conduta como assédio moral, somente em casos que o responsável é um superior, diferente do assédio sexual, que de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima.

Se você se identificou em alguma das ações acima, ou identificou outras situações em que se sentiu constrangido ou humilhado, isolado ou intencionalmente prejudicado, busque acolhimento, bem como respaldo jurídico para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, e compartilhe esse artigo com seus amigos e familiares.