DIREITO DO CONSUMIDOR
O que fazemos?
Contamos com um time de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Realizamos patrocínio judicial e administrativo, na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial, junto ao PROCON.
Importante ressaltar, que nossa equipe é totalmente capacitada a prestar esclarecimentos ao Ministério Público, Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) e imprensa.
Nosso escritório é amplamente habilitado para prestar treinamento dentro de empresas, incluindo aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Trabalhamos de forma preventiva a fim de evitar infrações ao direito do consumidor, e possuímos experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Não obstante, atuamos na revisão de campanhas publicitárias de forma consultiva.
No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas, recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Como atuamos?
Atuamos de forma preventiva, contenciosa e extrajudicial. A diferença entre esses dois campos é que a forma preventiva, visa a prestação de assessoria consultiva, na qual instruímos o cliente de forma direta e estratégica, quais são os limites impostos pela legislação, a fim de evitar a violação da lei, e quaisquer problemas no âmbito consumerista, como notificações do PROCON, e processos judiciais.
No que tange a atuação contenciosa, é aquela que visa diminuir o dano já existente, consiste na defesa direta de nossos clientes em notificações enviadas pelo PROCON, ou processos judiciais e administrativos em curso.
Por fim, acreditamos na conduta conciliadora, e quando há possibilidade, sempre visamos resolver as questões consumeristas de forma extrajudicial e pacifica entre as partes, através de diálogo e acordo.